Cível e Consumidor

Os profissionais do escritório possuem mais de dez anos de experiência em processos envolvendo direito do consumidor, como revisional de contratos bancários (cartão de crédito, empréstimo consignados ou com débito em conta, financiamento de veículos e financiamento de imóveis), cobranças indevidas e ações de busca e apreensão.

O direito cível sempre acompanhou os integrantes do escritório, desde a sua formação, com ampla atuação em ações indenizatórias por danos morais, danos materiais, danos estéticos, lucros cessantes, etc. Também possuem grande experiência na análise e elaboração e contratos, compra e venda de imóveis e bens móveis, ações envolvendo construtoras por danos gerados pelo atrasos na entrega da obra, má prestação de serviços, ação de usucapião, despejo, execução de títulos extrajudiciais (cheques e promissórias), cobranças judiciais e extrajudiciais, negociaçõs entre outros.

Família e Sucessões

O Direito de família é sempre um ítem muito delicado e que merece toda a atenção destinada pela equipe do Escritório SDM. Com forte atuação em Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estável, Separação judicial e extrajudicial e Divórcio. Também é reconhecido pela busca dos melhores interesses de pais e filhos nas ações de Alimentos, Regulamentação de Visitas, Guarda, Reconhecimento de Paternidade e Oferta de Alimentos.

Outra questão cada vez mais comum são os casos de Interdição de familiares por doenças que incapacitam a sua gerência para a vida civil. O direito Sucessório também é um tema muito sensível, a atuação envolve herança deixada por familiares falecidos, a atuação do escritório se dá na partilha de bens realizada através de inventários judiciais ou extrajudiciais, sobrepartilha, elaboração de testamentos, abertura de testamentos, retificação de partilha, entre outras formas.

Trânsito

Com o advento da legislação que deixou mais caras as multas de trânsito, a procura por Recursos de Multa de Trânsito, defesa na esfera administrativa nos processos de Suspensão do Direito de Dirigir, ou Cassação do Direito de Dirigir aumentou significativamente. Os testes do bafômetro (etilômetro) podem ser discutidos tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Quando o condutor atinge 20 (vinte) pontos na carteira de motorista, provavelmente terá instaurado um processo de suspensão do direito de dirigir. As defesas nas multas podem evitar que estes pontos acumulem e que este processo seja instaurado, daí a necessidade das pessoas em consultar o escritório para que haja um estudo e elaboração de uma estratégia para que se decida sobre quais multas devem ser apresentadas defesa.

Administrativo e Ambiental

O direito administrativo pode parecer um dos ramos mais complexos do direito. Entretanto é simples a atuação nesta área do direito. O escritório é reconhecido no mercado pela atuação na defesa dos interesses dos servidores públicos estaduais onde se busca incessantemente o pagamento de vários direitos.

Diariamente surgem ações indenizatórias contra o estado pelo parcelamento do salário de forma ilegal, e a busca de outros tantos direitos que podem ser resolvidos com processos administrativos ou apenas na esfera judicial. Pensionistas do IPERGS também são nossos clientes. Ainda é possível fazer a defesa no processo administrativo, como por exemplo sindicância. Vale ressaltar que a defesa sendo elaborado por um especialista, tendem a resguardado a ampla defesa e o contraditório.

Não é diferente a atuação no direito Ambiental. Licenças ambientais; atuação junto aos órgãos administrativos responsáveis pelo meio ambiente, consultoria sobre Termos de Ajuste de Condutas, gestão ambiental e defesas judiciais e extrajudiciais são alguns dos serviços prestados por nossos especialistas.

Criminal

Desde o primeiro contato com o direito penal houve uma empatia com a matéria trabalhada. Entretanto, por uma questão de moral e ética, sempre foi uma opção dos advogados do escritório selecionar a sua clientela. Por uma questão de princípios, decidimos defender pessoas que estão sendo acusadas ou investigas pelo cometimento de crimes, mas que não vivem do crime, ou seja, que não tiram seu sustento de práticas ilícitas. Ninguém está livre de cometer um crime ou de ser acusado por ter supostamente cometido um crime. Existem crimes de trânsito, onde condutas que parecem banais podem ter resultados catastróficos. Na adolecência, mais comum do que se pensa o envolvimento com drogas que podem levar a uma acusação de tráfico de drogas, também o cometimento de pequenos furtos, ofensas pessoais e também ofensas nas redes sociais. Além de menor infrator, nossos filhos podem ser vítimas deste tipo de conduta. Injúria racial, ou discriminação por sexo ou orientação sexual também são muito comuns. Pequenas discuções nas redes sociais como faceboock, instagran, twiter, Whatsapp podem ter resultados na esfera criminal. O escritório está preparado para atende toda a demanda neste ramo do direito que é tão delicada. Com forte atuação em acusações de roubo, receptação, estelionato, homicídio, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem de consumo, adiquirimos experiência também para atuarmos para as vítimas como assistente de acusação, onde o advogado auxilia a promotoria na identificação de fatos e provas que possam demonstrar a verdade dos fatos de modo que haja a condenação do culpado pelo crime. Conosco os clientes encontram compreensão, respeito e uma dedicação pessoal e intensa na busca de seus bem-estar.